POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL - O QUE PODE MUDAR?

Nos últimos dias, temos visto nos noticiários a polêmica sobre a atuação do governo em relação ao Orçamento da União para 2009.
A polêmica é em torno dos cortes de gastos anunciados num dia e a alocação de recursos para o Bolsa-Familia logo no dia seguinte. Acredito não haver critérios, ou sinceridade na posição daqueles que criticam a alocação de recursos para o bolsa-familia.
Ele é um programa assistencialista? Sim. Populista? Nem tanto. Somente quem conhece a realidade da vida de muitos pais e mães de familia, por este Brasil afora, notadamente no Nordeste, pode avaliar quanto valem os míseros reais que buscam todos os meses nas casas lotéricas e bancos. Na maioria das vezes são os únicos recursos de que dispõem para dar de comer aos filhos.
Lògicamente qualquer pessoa que dispõe de dinheiro para o supermercado, quem nunca precisou preocupar-se com o que comer, saciar a fome, sempre estará do lado daqueles que criticam a ação do governo.
Já ouvi políticos de oposição e economistas defendendo que ao invés de dar dinheiro aos pobres, o governo deveria utilizar esse mesmo dinheiro para injetar crédito na economia, para gerar novos empregos, etc, etc. Tudo isso é verdade. Mas não se pode esquecer daqueles que não conseguiriam ser empregados nos novos postos de trabalho que o crédito abriria. Simplesmente porque não têm a tão exigida qualificação, nem a escolaridade mínima para qualque tipo de trabalho hoje em dia. Bons sinais dos tempos!
Então, o que fazer? Vamos voltar àquela difícil e, ao mesmo tempo, fácil questão: "dar o peixe, ou ensinar a pescar?"
E não há outro jeito de resolver a questão, a não ser considerar que existem pessoas em nosso país tão debilitadas, física e moralmente, que não conseguiriam empunhar o anzol para pescar. E continuariam a morrer de fome à beira do lago. A estes não resta outra coisa a fazer a não ser dar o peixe.
Agora, é claro, que também existem aqueles prontos para a pesca. Aí não há porque não entregar-lhes as varas e ensiná-los a pescar. Tudo é uma questão de bom senso.
Desde que ouvi falar, aianda em seu planejamento, do programa assistencialista do governo Lula, eu tive ressalvas a fazer quanto a sua forma de operacionalização, já que os parcos recursos são entregues aos prefeitos das cidades onde residem os desvalidos. E isso não dá certo.
Eu conheço uma cidade no sertão bahiano onde o prefeito cadastrou para bebeficiarem-se do programa seus correligionários e eleitores que ele sabia que faziam parte de seu curral eleitoral, em deprimento de muitos miseráveis, simplesmente porque não eram seus eleitores. E isso é a regra em todo o interior do nosso país.
Qual, então, a sugestão? Retirar das prefeitutras a operacionalização do programa e fazê-lo através de servidores federais lotados nas cidades-foco. Custaria mais? Claro que sim. Mas haveria mais justiça na aplicação dos recursos. E poderia acontecer até de reduzir a necessidade de gastos, porque muitos daqueles que se beneficiam indevidamente deixariam de se beneficiar.
Outro ponto que reprovo com muita propriedade no programa é a falta de uma porta de saída. Todo pai e mãe de familia sentiria orgulho em poder sustentar sua prole com os recursos oriundos do próprio trabalho. A falha está no fato de não se exigir nada de reciprocidade do asssistido.
Se fosse comigo, além de disponibilizar escolas profissionalizantes para os assistidos, todos eles teriam um prazo para receber a "esmola". Findo o prazo (três anos é um bom período), a familia seria excluída do programa, só podendo voltar depois de certo tempo.
Isso estimularia a aprender a pescar. E se alimentar com os próprios peixes. E as gerações futuras não precisariam mais da esmola, porque cresceriam com outra mentalidade...